Justiça arquiva processo contra pirataria

20/04/2011 - 07h00

Justiça arquiva processo contra pirataria no Senado

Em 2009, Congresso em Foco revelou que pastas do Prodasen tornavam disponíveis filmes, músicas e jogos piratas para todos os usuários da rede interna do Senado. A denúncia foi parar na Justiça, mas processo acabou em nada

Caso de pirataria nos computadores do Senado termina em nada. Processo na Justiça é arquivado

Fábio Góis

O caso levou à abertura de inquérito pela Polícia Legislativa e, ao final das investigações, ao encaminhamento do processo à Justiça comum. Depois de quase um ano de tramitação, no entanto, determinou-se o arquivamento do caso.

Congresso em Foco

 

Notícias

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...